Serão registrados em registro público: I- os nascimentos, ca...
As questões 31 e 32 deverão ser respondidas com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n. 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).
Serão registrados em registro público:
I- os nascimentos, casamentos e óbitos;
II- a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
II- a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV- a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Pode-se afirmar que:
Código Civil (Lei nº 10.406 de 2002)
Art. 9º Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Correta: alternativa D (todos os itens estão corretos).
Aprendi dessa forma, repetidas vezes na cabeça, uma hora entrou.
"O HOMEM NASCE, CRESCE, CASA, ENLOUQUECE, SOME E MORRE"
Art. 9°, Código Civil
NASCE - I - Os nascimentos (...)
CRESCE - II - Emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
CASA - I - Casamentos (...)
ENLOUQUECE - III - Interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
SOME - IV - Sentença declaratória de ausência
MORRE - I - Óbitos; IV - Morte presumida
Fé na vitória.
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