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Q319923

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319923 Direito Civil

Em relação à capacidade, é correto afirmar que

A

os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.

B

alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.

C

uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.

D

toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.

E

a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.

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