Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especial...

Certo. Compete ao SESMT elaborar o inventário de riscos e propor a interrupção imediata das atividades em caso de grave e iminente risco para a segurança dos trabalhadores. Essas são duas das atribuições do SESMT previstas na NR-04, que dispõe sobre o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. O inventário de riscos é um documento que identifica e avalia os perigos e riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como define as medidas de prevenção necessárias. A interrupção imediata das atividades em caso de grave e iminente risco é uma medida de proteção coletiva que visa preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, conforme estabelece o item 4.6.3 do Anexo I da NR-04. Portanto, a questão está correta ao afirmar que essas são competências do SESMT.

4.3.1 Compete aos SESMT:

a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;

h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;

4.3.1 Compete aos SESMT:

a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;

b) acompanhar a implementação do plano de ação do PGR;

c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na NR-01;

d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho;

e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização;

f) manter permanente interação com a CIPA, quando existente;

g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;

i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR;

j) compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado; e

k) acompanhar e participar nas ações do PCMSO, nos termos da NR-07.

4.3.1 Compete aos SESMT:a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;