Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO neces...

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Q2075447

Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Assistente em Administração |

Q2075447 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento.

O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.

O prazo de garantia máxima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.

O modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento.

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