No Oracle 10g é possível a utilização das chamadas constrain...

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Q33795 Banco de Dados
No Oracle 10g é possível a utilização das chamadas constraints, que se destinam à validação da entrada de dados nas tabelas. Existem vários tipos de constraints, como NOT NULL que não permite valor nulo, UNIQUE, que exige valores exclusivos nos registros das tabelas e PRIMARY KEY que define uma chave primária em uma tabela.

Para definir uma condição a ser satisfeita e para criar um relacionamento entre tabelas existem os seguintes constraints:
Alternativas