Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a ed...

de gênero a partir da Educação Infantil, tendo em vista que a Escola é um lugar de todos e precisamos aprender a respeitar a diferença desde muito cedo. 

da equidade como ferramenta da inclusão, considerando que estes são conceitos distintos e passar por raça, gênero e etnia em escolas públicas e privadas.

das matrizes africanas como disciplina complementar ao currículo do Ensino Fundamental e Médio para dar uma visão ampla de múltiplas etnias.

da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, e também determinou a inclusão do Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - no calendário escolar.

do conceito de pré-conceito, em escolas públicas e privadas de todas as esferas, de forma a construir a competência de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre os mundos físico, social, cultural e digital.