João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma ...
A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
A prisão em flagrante de João e Pedro é irregular e nula, uma vez que eles não foram flagrados no momento da prática criminosa.
CPP - Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
flagrante presumido
Amigos do QC, uma dica que funciona pra mim nesse tipo de questão: Leia primeiro a assertiva. Perceba que nem precisaria ler o textão da cespe, que muitas vzs só tem a intenção de nos perturbar o espírito na hora da prova rsrs
#NãoDesista #DeusEstáVendoSeusEsforços
MODALIDADE : FLAGRANTE IMPRÓPRIO
Flagrante impróprio
... a polícia... pôs-se a procurá-lo nas redondezas...
Percebe-se que houve perseguição logo após o cometimento do crime.
flagrante presumido! não houve perseguição, e sim busca!
GAB. ERRADO
Houve flagrante presumido ou ficto.
Flagrante PRESUMIDO: ...é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos, papéis etc que façam presumir ser ele o autor da infração.
Não foi durante, nem logo após, nem em perseguição. não é próprio nem impróprio.
Perceba que o texto também afirma que eles não estavam com o televisor. Já tinha sido repassado.
Mas como a polícia identificou os criminosos?
O texto afirma que Maria tinha em sua posse a descrição de João e do carro utilizado na fuga. A polícia identificando um indivíduo com essas características e o carro descrito pode PRESUMIR que ele seja o autor do delito. Foi o que aconteceu.
Muitos comentários aqui realmente nos ajudam a dirimir dúvidas, às vezes até melhor que o do próprio professor. No entanto, há muitos comentários equivocados. Uma cilada para quem está iniciando nos estudos. Deveriam, pelo menos, pesquisar antes de comentarem.
, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e de Pedro, que já tinham vendido a Carlos, sabedor da origem criminosa, o televisor subtraído da loja.
Ora, como pode ser Flagrante Impróprio, se nem houve perseguição (o texto diz que os policiais saíram para procurar os meliantes)
E
como pode ser Flagrante Presumido, se o objeto furtado (televisão) não estava mais sob a posse dos vagabundos?? Já tinham até vendido, ou seja, não foram encontrados com aquilo que faria presumir o flagrante.
Flagrante presumido, ficto ou assimilado: aqui o lapso temporal é maior ainda. O indivíduo é encontrado com instrumentos, armas, papeis ou objetos que façam presumir ser ele o autor da infração penal.
Interessante observar que aqui não há perseguição.
Exemplo: polícia recebe ocorrência de roubo que acabou de ocorrer, e logo em seguida encontra indivíduo com objetos que correspondem exatamente aos objetos noticiados no roubo.
Flagrante presumido ou impróprio?
Flagrante presumido ou ficto!!!!
Não há flagrante impróprio não houve perseguição!
Assertiva E
A prisão em flagrante de João e Pedro é irregular e nula, uma vez que eles não foram flagrados no momento da prática criminosa.
-> flagrante impróprio =: também chamado de quase flagrante. É a situação em o autor da infração é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
#
flagrante presumido ou ficto = trata-se de hipótese em que, logo depois do crime, alguém é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam com que se presuma ser, essa pessoa, a autora da infração. Não há perseguição.
CERTO
à Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
- I - está cometendo a infração penal; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- II - acaba de cometê-la; (FLAGRANTE PRÓPRIO)
- III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
- IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. (FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO)
- INDEPENDENTE DA MODALIDADE, É TUDO FLAGRANTE E CONFORME PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO ART. 5º, XI:
- "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
Flagrante próprio: Execucao da infracao
Flagrante impróprio: perseguicao
Flagrante presumido:instrumentos.
(FLAGRANTE IMPRÓPRIO)
gab errado.
Não houver perseguição, sendo assim não se pode falar em flagrante impróprio.
Pelo descrito na situação hipotética, não houve perseguição. Houve o flagrante presumido. Quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos, papéis que façam presumir ser ele o autor do crime.
muito arrodeio p pouca coisa, eita Maria danada.kkkkkkkkkkk
FLAGRANTE PRESUMIDO - O que nos faz entender ser este tipo? O fato dos policiais estarem procurando eles, encontrando-os em seguida.
Carai Maria... que socão foi esse...
Galera, ATENÇÃO!
NÃO SE TRATA DE FLAGRANTE PRESUMIDO OU FICTO!
Vamos lá:
Primeiro que para ser Flagrante PRESUMIDO os agentes devem ser encontrados, logo depois, com instrumentos, armas, objetos, ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
A questão diz que No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e de Pedro, que já tinham vendido a Carlos,... OU SEJA, NÃO FORAM ENCONTRADOS COM NADA!
Na verdade trata - se de um FLAGRANTE IMPRÓPRIO, pois os agentes foram perseguidos, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
Reparem que a questão diz que Maria, empregada da loja, mesmo ferida pela faca utilizada por João, telefonou para a polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. (MOMENTO EM QUE A PERSEGUIÇÃO FOI INICIADA)
CPP, Artigo 302- Considera-se em flagrante delito quem:
I-Está cometendo a infração penal
II-Acaba de cometê-la
Flagrante próprio
III-É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
Flagrante impróprio
IV-è encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos, ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
Flagrante presumido.
OBS: CASO JOÃO E PEDRO NÃO FOSSEM PRESOS PELA POLÍCIA E SE DIRIGISSEM À DELEGACIA PARA SE APRESENTAREM ESPONTANEAMENTE, TMB SERIAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO, POIS A POLÍCIA JÁ TINHA INICIADO A BUSCA DELES DOIS.
Realmente muitos comentários equivocados, acho que ao comentar é necessário ter certeza, pois caso contrário pode acabar prejudicando alguém em seu aprendizado. O flagrante mencionado é o IMPRÓPRIO E NÃO O PRESUMIDO.
No impróprio há a PERSEGUIÇÃO, o que não ocorre com o flagrante presumido.
Requisitos do flagrante impróprio, também chamado de imperfeito, quase-flagrante ou irreal:
a) haja perseguição do agente logo após a prática do delito;
b) esteja em situação que faça presumir sua autoria.
Nas palavras de Renato Brasileiro de Lima, trata-se de requisitos de atividade/temporal e circunstancial (p. 1278). Já Paulo Rangel (p. 591) entende que são três outros os requisitos para caracterização do flagrante irreal:
a) volitivo (vontade das pessoas mencionadas no artigo),
b) temporal (logo após) e o fático (o agente se encontre em situação que faça presumi-lo autor da infração).
Elementos flagrante presumido / assimilado / ficto:
a) encontrar o agente (atividade),
b) logo depois (temporal),
c) presunção de autoria, com armas ou objetos do crime.
fonte: http://www.lex.com.br/doutrina_26400824_DAS_ESPECIES_DE_PRISAO_EM_FLAGRANTE.aspx#:~:text=O%20Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a,conduta%20do%20agente%20%C3%A9%20criada
boa tarde! galera eu discordo do gabarito, uma vez que os criminosos foram procurados e não perseguidos, e outra o flagrante ocorre quando a policia encontra com o objeto, sendo que a questão informa que o televisor já tinha sido vendida, não configurando assim flagrante presumido...
Precisava nem ler esse textão todo.
Flagrante no momento do crime - Ok
Flagrante com perseguição ao criminoso - Ok
Flagrante devido indícios do crime recem ocorrido - Ok
Flagrante planejado para induzir o agente do crime a agir e ser capturado - NOK
Pessoal, observei muito comentário ótimo e com os mesmos fiz algumas anotações em meu material.
No caso em questão só é necessário saber que é um FLAGRANTE PRESUMIDO e também tem o nome de "FICTO OU ASSIMILADO".
Art. 302, IV, CPP. => É encontrado, logo depois, c/ instrumentos... que façam presumir ser ele o autor da infração.
Roteirão de filme sessão da tarde esse aí!
questão mal formlado. Eles não forma encontrados com nada que faziam presumir eles serem os culpados, poias ja haviam vendido a tv.
Houve um lapso temporal entre a consumação do crime e a efetivação da prisão. Do ponto de vista penal, trata-se de roubo majorado pelo concurso de pessoas em concurso material com lesão corporal gravíssima(perda do rim). Como o roubo foi consumado por volta das 11 horas e a prisão foi efetuada apenas no período da tarde, há um lapso temporal que descaracteriza a atualidade do flagrante. No entanto o erro da questão está na afirmação de que a ilegalidade do flagrante reside no fato dos criminosos não terem sido flagrados no momento do delito, o que excluiria as modalidades de flagrante impróprio e presumido.
Errado, Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
LoreDamasceno,seja forte e corajosa.
Errado. o que houve foi flagrante presumido ou ficto. Não há qualquer perseguição aos infratores, sendo estes surpreendidos LOGO DEPOIS do crime.
Baita de uma história para uma questão tão simples.
eu tô igual Maria, mesmo sendo lesada pelas "questões" continuo a "procurar", mesmo ferida, pela a minha aprovação! kkkkkkkkkkkkk.
#Fé no Pai que o Concurso Público sai!
Uma dica, leiam sempre o texto, sempre, sempre, sempre, sempre! (to brincando eim?). To não!
Eu entendo de verdade que a questão tentou falar do flagrante presumido, mas um roubo que acontece 11 horas da manhã, e uma prisão que se concretiza no final da tarde está muito longe do conceito de "Logo Depois". Me ajude, Cespe.ERRADO!
Há TRÊS tipos de Flagrante:
Flagrante PRÓPRIO > Ainda está CONSUMANDO o crime
Flagrante IMPRÓPRIO > Acaba de CONSUMAR o crime, fugindo logo em seguida
Flagrante PRESUMIDO/FICTO > Indivíduo localizado (sem perseguição) com instrumentos que PRESUMEM sua culpa.
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►Neste caso, em especial, trata-se do Flagrante PRESUMIDO!
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Bons Estudos.
Trata-se de flagrante IMPRÓPRIO.
Aos colegas que ficaram na dúvida do flagrante presumido, indagando "Mas eles não estavam com o objeto como pode ser presumido?".
Justamente, não é presumido.
Trata-se da hipótese de patrulhamento ou guarda.
Muito comum em questões da CESPE.
É situação do patrulhamento ostensivo que empreende buscas dos meliantes logo após o cometimento da infração.
Por exemplo, pesquisando pelo bairro, perguntando pela rua se alguém viu sujeitos com tais características.
Ou seja, não persegue DIRETAMENTE, mas indiretamente fica no pé, nos rastros deixados, sem interrupção até achar.
Seria diferente se o patrulhamento por acaso abordasse sujeitos, ou por alguma denuncia, sem ter ficado no encalço deles, e encontrá-los com objetos, armas, etc..., que se presumam ser os deliquentes.
Assim, na questão houve o flagrante impróprio.
GAB: ERRADO
Pra não esquecer mais !!! PRISÃO EM FLAGRANTE
P.E.S.A
- Perseguido- preso, logo após
- Estar cometendo
- Ser encontrado- logo após
- Acabar de cometer
DEUS TE MOSTRA O CAMINHO, MAS NAO CAMINHARÁ POR VOCÊ !
Eu acertei a questão, só que ao analisar os comentários fiquei com mais dúvidas...rs
Boa parte dos comentários dizem respeito ao FLAGRANTE PRESUMIDO.
Só que no comando da questão não diz que ele foi encontrado com os instrumentos, objetos (que façam presumir ser o autor do delito).
Tentei resolver pelo seguinte trecho: "...Maria, telefonou para a polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas." (busca pelo indivíduo)
Analisando o Art: 302, III, CPP: é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
Bom, colegas, diante de tantos comentários, como também a do Prof. dizendo ser Presumido, realmente não sei se minha análise está correta. Estamos aqui para aprender sempre!
Tem-se a espécie de flagrante presumido
lembrando que dentro das especies do flagrante, o flagrante forjado e o preparado não são admitidos pelo ordenamento jurídico.
DICA:
Pessoal, se vocês copiarem o texto dessa questão e fizerem uma busca no QC, vão encontrar outras 18 questões referente ao mesmo texto, são questões muito boas que vão tratar de diversos temas de Direito Processual Penal.
Acredito ser flagrante impróprio.
- Descrição de João = elementos necessários para perseguir.
- Descrição do carro = elementos necessários para perseguir.
- Procurá-lo nas redondezas = Perseguição.
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Obs. Eles já tinha vendido o televisor, somente as características físicas e a do carro que possibilitaram a identificação. Não dá para colocar em nenhuma das hipóteses do Art. 302 do CPP, a meu ver, mas segue o baile. O negócio é não brigar com a banca, principalmente quando se diz respeito ao CESPE, que adora inventar questão, suprimindo informação, para induzir o candidato ao erro. Fazer questão suprimindo informação,não pegadinha, é jogar baixo.
Quase um filme rsrsFlagrante Presumido ou Ficto: Encontrado
kkkk essa história
Eu pensei que a questão ia perguntar se houve crime de latrocínio
Ahhhh CESPE. Teus examinadores são covardes, mas eu já conheço tuas artemanhas, bandida!
Trata-se de Flagrante IMPRÓPRIO
ATENÇÃO1: não pode haver solução de continuidade.
ATENÇÃO2: Não se exige na perseguição o contato visual com o agente.
"Logo após"
"(...) Polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas.(...)"
Vejam, onde marquei de azul, que a polícia iniciou a busta imediatamente, o que se encaixaria na descrição do flagrante impróprio, que demanda que a ação seja rápida, imediata.
Vale ressaltar que não se exige o contato visual, o que se exige é que não haja solução da continuidade, ou seja, a polícia ou perseguidores devem conseguir continuar obtendo, por onde quer que passem, notícias do(s) perseguido(s) para que se possa falar em flagrante.
Nesse caso, não existe prazo de tempo para a duração do flagrante. Já no caso do flagrante ficto ou presumido, a doutrina diverge, e em casos de crimes mais graves (homicídio, latrocínio etc) aponta para uma dilação temporal não superior a 1 dia.
SOBRE O FLAGRANTE PRESUMIDO:
Ao meu ver, o enunciado não nos traz elementos para averiguar a presença de tal hipótese, pois menciona que os infratores apenas foram encontrados nas redondezas sem NADA que os ligasse diretamente ao crime, com isso se questiona: como se faria a presunção mencionada na lei?
A questão não menciona se foram presos com o instrumento do crime (FACA) e eles já não estavam mais com o televisor. Não consigo visualizar a presença de flagrante presumido.
CAPÍTULO II
DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Flagrante obrigatório
Autoridades policiais e seus agentes deverão
Flagrante facultativo
Qualquer do povo poderá
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
Flagrante próprio, perfeito ou real
I - está cometendo a infração penal
II - acaba de cometê-la
Flagrante impróprio, imperfeito, irreal ou quase-flagrante
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração
Flagrante presumido, ficto ou assimilado
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Trata-se de flagrante impróprio.
Assertiva errada.
ERRADO
Trata-se de hipótese de flagrante (impróprio), pela prática do delito de tentativa de "latrocínio" (art.157, §3º do Código Penal).
" Antes de subtrair o televisor, João, com a intenção de matar Maria e com isso assegurar o proveito da subtração, atacou-a com uma faca...".
Tentei procurar entender a questão e ver os detalhes que levaria ao flagrante presumido, visto que eles não estavam mais em posse do televisor, porém estavam no carro que foi usado para prática do crime, talvez isto configure como meio utilizado para garantir o flagrante ficto.
Gab: ERRADO
Textão só pra cansarERRADO
Trata-se de flagrante presumido/ficto.
TIPOS DE FLAGRANTE:
Próprio/real/perfeito/verdadeiro: cometendo e/ou acaba de cometer.
Impróprio/imperfeito/irreal/quase-flagrante: agente é perseguido, logo após. (é necessário que a perseguição do agente delituoso seja contínua)
- OBS: Caso haja a interrupção dessa perseguição pode ocorrer o flagrante presumido/ficto;
Presumido/ficto/assimilado: é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração) (não há perseguição)
Preparado/provocado/crime de ensaio: agente é instigado a praticar o delito, caracterizando verdadeiro crime impossível.
Forjado/fabricado/urdido/armado/maquiado: situação falsa de flagrante criada para incriminar alguém, realizado para incriminar pessoa inocente.
Esperado: é campana. Ocorre quando 3º (policiais ou particulares) dirigem-se ao local onde irá ocorrer o crime e aguardam a sua execução. Não há figura do agente provocador;
Prorrogado/diferido/protelado/ação controlada: mediante autorização judicial, retarda-se o momento da intervenção, p/ momento futuro, mais eficaz e oportuno. (Lei 11.343/2006, Art. 53, II)
Fracionado: ocorre em crime continuado; (crimes permanentes, será flagrante delito enquanto não cessar a permanência)
- Súmula 145 STF: “Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.”
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COMPLEMENTAÇÃO:
Crime Permanente: crimeeeeeeeeeeeeee (Ex: Sequestro, Posse irregular de arma de fogo)
- Há apenas uma conduta, que se prolonga no tempo;
Crime Continuado: crime, crime, crime, crime, crime...
(CESPE - 2021)O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente. ERRADO.
Súmula 711 do STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
Maria, empregada da loja, mesmo ferida pela faca utilizada por João, telefonou para a polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e de Pedro, que já tinham vendido a Carlos, sabedor da origem criminosa, o televisor subtraído da loja.
Flagrante impróprio ou imperfeito ou irreal ou quase flagrante (art. 302, III, CPP)
Ocorre quando o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. Difere da hipótese do inciso II do art. 302 do CPP porque nesta o autor do delito continua na cena do crime, já na hipótese em comento ele foge do local, sendo perseguido.
Ele é impróprio ou imperfeito porque o dispositivo legal fala em "situação que faça presumir ser autor da infração", logo o crime não está verdadeiramente ocorrendo naquele momento. Mesmo assim, autoriza-se a prisão em flagrante, pois a evidência da autoria e da materialidade mantém-se, fazendo com que não se tenha dúvida a esse respeito. Exemplo: agente que, na casa da vítima, dá vários tiros contra ela, saindo da casa com a arma na mão e sendo perseguido pelos vizinhos, vindo a ser preso (NUCCI, 2008, p. 590-591).
Sinopse Juspodivm
Pessoal dizendo que a questão trata de flagrante presumido, pois foi encontrado os dois cidadãos infratores com a TV roubada depois, eu acredito que não, a questão trata de flagrante impróprio, considerando que é trazido o fato de que ''imediatamente'' após o crime, a polícia efetuou perseguição.
Bem, meu ponto de vista é esse, um abraço e não tomem socos de Marias e nem roubem TVs, se cuidem!