Juan e Manuela, argentinos, estão visitando o Estado de Flor...

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Q510923

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SE Prova: FCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas |

Q510923 Direito Constitucional

Juan e Manuela, argentinos, estão visitando o Estado de Florianópolis no Brasil em férias regulares. Manuela está grávida e ingressando no oitavo mês de gestação. Inesperadamente, Manuela enfrenta um problema e o parto é antecipado e realizado às pressas no Brasil, nascendo Hugo. Nessas circunstâncias, Hugo será considerado

estrangeiro, diante do critério jus solis adotado pelo Brasil.

brasileiro naturalizado.

estrangeiro, diante do critério jus sanguinis adotado pelo Brasil.

brasileiro nato.

apátrida.

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