Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cin...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RO Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |

Q2464809 Direito Civil

Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ubirajara

poderá usucapir, desde que as terras não sejam do domínio da União e não estejam ocupadas por grupos tribais.

não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião indígena, é necessário o prazo mínimo de dez anos e que o trecho seja inferior a cinquenta hectares.

poderá usucapir as terras, se não for proprietário de outro imóvel.

poderá usucapir as terras, se comprovar que as utilizou para subsistência própria ou do grupo tribal.

não poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião especial indígena, é necessário que ele seja um indígena não integrado.

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