João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação n...
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Q2144124
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na
entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a
entrância intermediária da carreira com base no critério de
antiguidade, que deveria ser observado na próxima promoção
que seria ofertada. Maria, por outro lado, também juíza de
Direito e que já se encontrava na entrância intermediária,
pretendia concorrer à remoção. Ao vagar a unidade judiciária XX,
tanto João como Maria almejavam poder vir a ocupá-la.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a unidade
judiciária XX deve ser primeiro oferecida à: