A Constituição, que tem seu texto elaborado sem a participa...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição brasileira classifica-se como:
• A Teoria do Direito é área de intensos estudos acadêmicos, uma vez que uma boa base teórica é fundamental ao bom desenvolvimento do ensino e...
• Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
• As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo...
• Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Constituição superveniente torna inconstitucionais leis anteriores com ela...