Caso determinado tribunal de justiça estadual pretenda celeb...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q1154088 Legislação Estadual

Caso determinado tribunal de justiça estadual pretenda celebrar parceria com organização da sociedade civil para a consecução de objetivos de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros, o instrumento a ser firmado será o

contrato de gestão.

termo de fomento.

termo de parceria.

termo de colaboração.

acordo de cooperação.

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