Em 2006 foi instituído o Pacto pela Saúde, um conjunto de r...
No pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a partir dele se definem prioridades e metas a serem alcançadas nos municípios, nas regiões, nos estados e em todo o país.
Na realidade o pacto em Defesa do SUS, como dito na Portaria 399: " envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado".
Acredito que a assertiva fale do componente Pacto pela Saúde que "está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais."
Essa definição refere-se ao Pacto pela Vida e não Pacto em defesa do Sus
Barauna, essa definição ainda se trata do Pacto pela Vida!
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.
A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, confor- me pactuação local.
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