São mecanismos de exercício do accountability vertical:
A alternativa correta é C - o voto e a ação popular.
Vamos entender melhor o tema da questão:
Accountability é um termo que se refere à responsabilidade e à prestação de contas que os governantes e gestores públicos têm perante a população e as instituições. Em outras palavras, é a obrigação de explicar e justificar suas ações e decisões, além de estar sujeito a sanções em caso de irregularidades.
A accountability pode ser dividida em três tipos principais:
- Accountability vertical: ocorre quando os cidadãos e a sociedade civil monitoram e cobram os governantes. Exemplos incluem o voto e a ação popular.
- Accountability horizontal: envolve instituições estatais fiscalizando e controlando outras instituições do mesmo nível, como Controladorias Gerais, Tribunais de Contas e o Ministério Público.
- Accountability diagonal: ocorre quando a sociedade civil e organizações intermediárias (como ONGs e mídia) influenciam diretamente as instituições estatais, apesar de não terem poder formal. Exemplo: ouvidorias públicas e denúncias por meio da imprensa.
A questão aborda especificamente o conceito de accountability vertical. Para responder corretamente, o aluno precisa identificar quais mecanismos permitem que os cidadãos cobrem diretamente os governantes. Agora, vamos analisar a alternativa correta:
C - o voto e a ação popular.
Essa alternativa está correta porque tanto o voto quanto a ação popular são mecanismos pelos quais os cidadãos exercem diretamente o controle sobre as ações dos governantes.
Voto: É a principal forma de participação política dos cidadãos em uma democracia. Por meio do voto, os eleitores escolhem seus representantes e têm o poder de premiar ou punir os governantes com base em seu desempenho.
Ação Popular: É um instrumento jurídico que permite a qualquer cidadão questionar judicialmente atos que possam causar danos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, entre outros. É uma forma de controle direto e de participação na fiscalização das ações do governo.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o conceito de accountability e a resolver a questão! Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição.