Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio púb...

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Q371225

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371225 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:

as criações científicas e tecnológicas.

somente bens de natureza material e tangíveis.

os sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.

os remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.

culturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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