Acerca de avaliação e controle de riscos profissionais, doen...
Acerca de avaliação e controle de riscos profissionais, doenças profissionais e do trabalho e higiene do trabalho, julgue o item a seguir.
Doença do trabalho é aquela desencadeada em função das
condições em que o trabalho é realizado, enquanto doença
profissional é aquela desencadeada pelo exercício do
trabalho peculiar a determinada atividade, e ambas são
legalmente consideradas acidentes do trabalho.
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.