Acerca de avaliação e controle de riscos profissionais, doen...
Acerca de avaliação e controle de riscos profissionais, doenças profissionais e do trabalho e higiene do trabalho, julgue o item a seguir.
Nos casos de doença profissional ou do trabalho,
considera-se como dia do acidente necessariamente o dia do
diagnóstico que comprovar o nexo causal entre o exercício
laboral e a doença.
Lei 8.213/91
Art. 23. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
Art. 23. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
- a data do início da incapacidade laborativa
- o dia da segregação compulsória
- o dia em que for realizado o diagnóstico