Questões de Concurso Público PGR 2017 para Procurador da República
Foram encontradas 10 questões
Q908396
Direito Eleitoral
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:
Q908397
Direito Eleitoral
DEPUTADO FEDERAL, QUE SE LICENCIA
PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE
ESTADO-MEMBRO DA FEDERAÇÃO, É
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE CRIME
ELEITORAL. O JULGAMENTO COMPETE:
Q908398
Direito Eleitoral
CONSTITUI CRIME DISTRIBUIR
PROPAGANDA A ELEITOR, SE A CONDUTA FOR
CONSUMADA:
Q908399
Direito Eleitoral
A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO
ELETIVO:
Q908400
Direito Eleitoral
OSMAR DE SOUZA FOI CONDENADO POR
CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES PELO TRIBUNAL
DO JÚRI. INCONFORMADO COM ESSA DECISÃO,
ELE INTERPÔS APELAÇÃO PARA O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA IMPUGNANDO A CONDENAÇÃO, A
QUAL PENDE DE JULGAMENTO. NESSE
ÍNTERIM, OSMAR DE SOUZA REQUEREU
REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A PREFEITO
NO MUNICÍPIO Z, NAS ELEIÇÕES DE 2016.
NESSE CASO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA
DO TSE: