Prova MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI
Aplicada em 20/03/22Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.4 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 1.5 Roubo 1 questão
- 1.6 Tipicidade 1 questão
- 1.7 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.9 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 1.10 Corrupção passiva 1 questão
- 1.11 Corrupção ativa 1 questão
- 1.12 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.13 Homicídio 1 questão
- 1.14 Crimes contra a honra 1 questão
- 1.15 Calúnia 1 questão
- 1.16 Difamação 1 questão
- 1.17 Injúria 1 questão
- 1.18 Dano 1 questão
- 1.19 Apropriação indébita 1 questão
- 1.20 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.21 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 2.1 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 1 questão
- 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 3.1 Das Provas 1 questão
- 3.2 Ação Penal 1 questão
- 3.3 Da Ação Civil 1 questão
- 3.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 3.5 Procedimento Penal 1 questão
- 3.6 Recursos Criminais 1 questão
- 3.7 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 3 questões
- 4.1 Resoluções do CNMP 3 questões
- 5.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.2 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.4 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 5.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.7 Parte Geral 1 questão
- 7.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 7.2 Da desapropriação com pagamento em títulos 1 questão
- 9.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.2 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 9.3 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 9.4 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 9.5 Ação Civil Pública 2 questões
- 9.6 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 9.7 Litisconsórcio 1 questão
- 10.1 Direitos Individuais 1 questão
- 10.2 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 10.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 10.4 Poder Legislativo 2 questões
- 10.5 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.6 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 10.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 10.8 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 10.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.10 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 10.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 10.12 Habeas Data 1 questão
- 10.13 Habeas Corpus 1 questão
- 10.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 10.15 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 10.16 Recurso Extraordinário 1 questão
- 11.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 11.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 11.3 Atos administrativos 1 questão
- 11.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 11.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 11.6 Serviços Públicos 1 questão
- 11.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 11.8 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 11.9 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 11.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 11.11 Regime previdenciário 1 questão
- 11.12 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 11.13 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 11.15 Poderes da Administração 1 questão
- 11.16 Poder de polícia 1 questão
- 13.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 13.2 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 13.3 Propaganda política 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 15.1 Ato infracional 3 questões
- 15.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 4 questões
- 15.3 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 15.4 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 15.5 Internação 2 questões
- 15.6 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 3 questões
- 15.7 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 15.8 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 15.9 Ministério Público no ECA 2 questões
- 15.10 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 15.11 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 15.12 Conselho Tutelar 1 questão
- 15.13 Recursos 1 questão
- 15.14 Direitos Individuais 1 questão
- 15.15 Garantias Processuais 1 questão
- 16.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 16.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 16.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 16.5 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão