Questões de Concurso Público MPE-RJ 2022 para Promotor de Justiça Substituto, Concurso XXXVI
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Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897315
Direito Eleitoral
A respeito da criação e do registro dos partidos políticos, com base na Lei nº 9.096/95, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897316
Direito Eleitoral
Considere que José é candidato a governador e, durante
a campanha eleitoral, teve gastos com correspondência
e despesas postais, realização de pesquisa, aluguel de
veículos automotores, alimentação do pessoal que presta serviço ao seu comitê eleitoral, combustível do carro
usado por ele na campanha e alimentação e hospedagem própria em diversas cidades do estado. Com base
na situação hipotética e no disposto na legislação correlata, é correto afirmar que a(s) despesa(s) com