Questões de Concurso Público MPE-PR 2019 para Promotor Substituto
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Q960481
Direito Penal
A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável
segundo um perfil de evolução de conceitos do que é o direito. Assim, na medida em que ocorreram
mudanças nas teorias basilares que influenciaram a estruturação do Direito Penal, a forma de apresentação
e de estudo do delito igualmente foram mudando. Tendo isto em mente, a afirmação de que “o direito
positivo não possui uma valoração intrínseca e objetiva, sendo que as normas jurídicas aparecem
determinadas por valores prévios e que contaminam, além de sua edição, também os próprios autores de
sua elaboração, sendo que uma pretensa ‘verdade jurídica’ vem influenciada pela cultura”, se mostra
ajustada à definição de:
Q960482
Direito Penal
A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte
especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:
Q960483
Direito Penal
Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento
sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para estar presente esta figura dolosa:
Q960484
Direito Penal
Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:
Q960485
Direito Penal
Possidônio, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para
mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que no local se encontrava, um tanto quanto
embriagado, a pessoa de Típico. Este, tomado de intensa inveja de Possidônio, passa a desferir chutes em
seu automóvel. Possidônio, a fim de fazer parar a ação de Típico, agarra uma das cadeiras de metal do bar
e desfere um violento golpe contra as costas de Típico, fazendo com que este caia desmaiado no solo, com
a clavícula quebrada. Neste caso é correto afirmar que Possidônio agiu em: