Prova MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/07/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.3 A norma penal 1 questão
- 1.4 Tipicidade 4 questões
- 1.5 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.6 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 1.7 Arrependimento posterior 1 questão
- 1.8 Crimes omissivos 1 questão
- 1.9 Culpabilidade 3 questões
- 1.10 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.11 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.12 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.13 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.14 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 1.15 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.16 Antijuridicidade 1 questão
- 1.17 Legítima defesa 1 questão
- 1.18 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.19 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 1.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 1.21 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.22 Remição de pena 1 questão
- 2.1 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 2.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.3 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 2.4 Procedimento Penal 3 questões
- 2.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 2.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 2.7 Da Ação Civil 1 questão
- 2.8 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 2.9 Legitimidade para propositura 1 questão
- 2.10 Apuração dos danos 1 questão
- 2.11 Ação Penal 1 questão
- 2.12 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.13 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 2.14 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.15 Procedimento comum sumário 1 questão
- 2.16 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 2.17 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 2.18 Inquérito Policial 1 questão
- 2.19 Valor Probatório 1 questão
- 2.20 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 2.21 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 2.22 Recursos Criminais 1 questão
- 2.23 Revisão Criminal 1 questão
- 2.24 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 2.25 Carta testemunhável 1 questão
- 2.26 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 3.1 Crimes Eleitorais 2 questões
- 3.2 Processo Penal Eleitoral 2 questões
- 4.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 3 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 3 questões
- 5.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 5.2 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 5.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.4 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 5.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 5.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 5.7 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.8 Processo Legislativo 2 questões
- 5.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 5.10 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 5.11 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 5.12 Poder Legislativo 1 questão
- 5.13 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 5.14 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 5.15 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.16 Congresso Nacional 1 questão
- 5.17 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 5.18 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.19 Ministério Público 1 questão
- 5.20 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 7.2 Dispensa de licitação 1 questão
- 7.3 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 7.4 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 7.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 7.6 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 7.7 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 7.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 14.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 14.2 Critérios de competência 1 questão
- 14.3 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 14.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 14.5 Recursos 2 questões
- 14.6 Tutela Antecipada 1 questão
- 14.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 14.8 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 14.9 Petição Inicial 1 questão
- 14.10 Recurso Extraordinário 1 questão
- 15.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 15.2 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 15.3 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 15.4 Prescrição e decadência 1 questão
- 15.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 15.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 15.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 15.8 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 15.9 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 15.10 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 15.11 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 15.12 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 15.13 Publicidade Enganosa 1 questão
- 15.14 Publicidade Abusiva 1 questão
- 15.15 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 15.16 Publicidade 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 17.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 17.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 17.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 17.4 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 17.5 Conselho Tutelar 1 questão
- 17.6 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 18.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 18.2 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 18.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 18.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 18.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 18.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 18.7 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 18.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 18.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão