Prova MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/02/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.6 Ministério Público 1 questão
- 1.7 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.8 Meio Ambiente 2 questões
- 1.9 Ordem Social 3 questões
- 1.10 Direitos Políticos 1 questão
- 1.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.12 Servidores Públicos 1 questão
- 1.13 Saúde 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.16 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 2.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.3 Poderes da Administração 1 questão
- 2.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.5 Poder de polícia 1 questão
- 2.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.7 Requisição administrativa 1 questão
- 2.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.9 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.10 Consórcios públicos 1 questão
- 2.11 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.13 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.1 Legislação Complementar de AFO 1 questão
- 3.2 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 3.3 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 3.4 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 3.5 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 3.6 Transferências Voluntárias 1 questão
- 3.7 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 5.1 Inquérito Policial 1 questão
- 5.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 5.3 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 5.4 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 5.5 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 5.6 Procedimento Penal 5 questões
- 5.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.9 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.10 Recursos Criminais 2 questões
- 5.11 Carta testemunhável 2 questões
- 5.12 Definições e notas conceituais 1 questão
- 5.13 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.14 Outros procedimentos especiais 2 questões
- 5.15 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 5.16 Ação Penal 2 questões
- 5.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.18 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 2 questões
- 5.19 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 5.20 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 5.21 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 5.22 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 5.23 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.3 Tipicidade 5 questões
- 6.4 Erro do tipo essencial 2 questões
- 6.5 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 6.6 Conceito de crime 2 questões
- 6.7 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 6.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.9 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.10 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.14 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 6.15 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.16 Conceito e características 1 questão
- 7.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 7.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 7.4 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 7.5 Recursos Minerais e legislação correlata 1 questão
- 8.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 8.2 Parte Geral 4 questões
- 8.3 Domicílio e Bens 2 questões
- 8.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.6 Direito de Família 3 questões
- 8.7 União Estável 1 questão
- 8.8 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 9.1 Recursos 1 questão
- 9.2 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 9.3 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 9.4 Da Intervenção de terceiros 2 questões
- 9.5 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 9.6 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 9.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.8 Do Litisconsórcio 1 questão
- 9.9 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 9.10 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.11 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.12 Competência no CPC 1973 2 questões
- 9.13 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 9.14 Ação Popular 1 questão
- 12.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 12.2 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 12.3 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 12.4 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 12.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 12.6 Contratos de Consumo 3 questões
- 12.7 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 12.8 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 12.9 Oferta 2 questões
- 12.10 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 12.11 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 12.12 Consumidor 1 questão
- 12.13 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 12.14 Fornecedor 1 questão
- 12.15 Contratos de Adesão 1 questão
- 12.16 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 12.17 Publicidade 1 questão
- 12.18 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 12.19 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 12.20 Práticas Abusivas 1 questão