Prova MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça
Aplicada em 09/06/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Senado Federal 1 questão
- 1.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.4 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.5 Ordem Social 1 questão
- 1.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.10 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais 1 questão
- 1.14 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.15 Processo Legislativo 1 questão
- 1.16 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.18 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.19 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.21 Direitos Sociais 1 questão
- 1.22 Política Urbana 1 questão
- 3.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.3 Controle da administração pública 1 questão
- 3.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.8 Requisição administrativa 1 questão
- 3.9 Tombamento 1 questão
- 3.10 Servidão administrativa 1 questão
- 3.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.13 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.14 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 3.15 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 3.16 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 5.1 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 5.2 Legislação Penal Especial 3 questões
- 5.3 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 5.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.5 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 5.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.7 Perdão judicial 1 questão
- 5.8 Tipicidade 1 questão
- 6.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 6.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 6.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 6.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 6.5 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 6.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 6.7 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 6.8 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 6.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 6.10 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 6.11 Reserva legal 1 questão
- 8.1 Das Provas 2 questões
- 8.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 8.3 Devido processo legal 1 questão
- 8.4 Ampla defesa 1 questão
- 8.5 Ação Penal 1 questão
- 8.6 Inquérito Policial 1 questão
- 8.7 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 8.8 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.9 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 8.10 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 8.11 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 8.12 Suspeição e impedimento 1 questão
- 9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.2 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.3 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.4 Contratos em Espécie 2 questões
- 9.5 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 9.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.8 Condomínio 1 questão
- 9.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.10 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 9.11 Prova 1 questão
- 9.12 Parte Geral 1 questão
- 12.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 12.3 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 12.4 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 12.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 12.7 Diálogo das fontes 1 questão