Prova INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público
Aplicada em 01/12/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.4 Ministério Público 1 questão
- 1.5 Advocacia 1 questão
- 1.6 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais 2 questões
- 1.8 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.12 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.13 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.14 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.18 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.19 Processo Legislativo 1 questão
- 1.20 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.21 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.22 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.23 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.24 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 2.2 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 2.3 Ação Penal 1 questão
- 2.4 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 2.5 Das Provas 1 questão
- 2.6 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 2.7 Recursos Criminais 3 questões
- 2.8 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 2.9 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 2.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 2.11 Recurso em sentido estrito 3 questões
- 2.12 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 2.13 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.14 Competência territorial 1 questão
- 2.15 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 2.16 Das Citações e Intimações 2 questões
- 2.17 Citação no Processo Penal 2 questões
- 2.18 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 2.19 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.20 Da Prisão Temporária 1 questão
- 2.21 Procedimento Penal 3 questões
- 2.22 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 2.23 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.24 Procedimento comum sumário 1 questão
- 2.25 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 2.26 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 2.27 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 2.28 Inquérito Policial 1 questão
- 2.29 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 3.1 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 3.2 Crimes contra a vida 2 questões
- 3.3 Antijuridicidade 1 questão
- 3.4 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 3.5 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 3.6 Constrangimento ilegal 1 questão
- 3.7 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 3.8 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 3.9 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.10 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 3.11 Exercício arbitrário das próprias razões 1 questão
- 3.12 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.13 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.14 Culpabilidade 1 questão
- 3.15 Exigibilidade de conduta diversa 1 questão
- 3.16 Crimes contra a honra 1 questão
- 4.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 4.2 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 4.3 Serviços Públicos 1 questão
- 4.4 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.6 Regime jurídico administrativo 3 questões
- 4.7 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
- 4.8 Regime previdenciário 1 questão
- 4.9 Cargo, emprego, função 1 questão
- 4.10 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.11 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.15 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.16 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.17 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 4.18 Atos administrativos 1 questão
- 4.19 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.20 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 2 questões
- 4.21 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 5.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 5.4 Usucapião 1 questão
- 5.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.8 Contratos em Geral 1 questão
- 5.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 5.10 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.13 Propriedade 1 questão
- 5.14 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 5.15 Direito de Família 1 questão
- 5.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 6.2 Procedimentos Especiais 2 questões
- 6.3 Ação de usucapião 1 questão
- 6.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 6.5 Competência no CPC 1973 2 questões
- 6.6 Ações Coletivas no CPC 1973 3 questões
- 6.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 6.8 Tutela Antecipada 1 questão
- 6.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 6.10 Recursos 4 questões
- 6.11 Ação Rescisória 1 questão
- 6.12 Processo Cautelar 1 questão
- 6.13 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 8.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.3 Profissionalização e do Trabalho 1 questão
- 8.4 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.5 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 8.6 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 9.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 9.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.3 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 9.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.5 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.6 Prescrição e decadência 1 questão
- 9.7 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 9.8 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 9.9 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.10 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 10.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 10.2 Defensoria Pública do Estado de Goiás 2 questões
- 10.3 Legislação da Defensoria Pública de Goiás 2 questões
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