Prova INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público
Aplicada em 01/06/11Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.2 Ministério Público 1 questão
- 1.3 Advocacia 1 questão
- 1.4 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.5 Classificação das Constituições 2 questões
- 1.6 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 1.9 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.10 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.11 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.12 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.16 Poder Legislativo 1 questão
- 1.17 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.19 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.20 Poder Judiciário 1 questão
- 1.21 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.22 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.23 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 3 questões
- 2.2 Conceito de administração pública 2 questões
- 2.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.6 Concurso público 1 questão
- 2.7 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.8 Provimento e vacância 1 questão
- 2.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.10 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 2.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.12 Conceito e Características 1 questão
- 2.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.15 Atos administrativos 1 questão
- 2.16 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.17 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.18 Serviços Públicos 2 questões
- 2.19 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 3.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.2 Parte Geral 4 questões
- 3.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.4 Direito das Sucessões 2 questões
- 3.5 Direito de Família 1 questão
- 3.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.8 Servidões 1 questão
- 3.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.10 Contratos em Geral 1 questão
- 3.11 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 3.12 Direito das Obrigações 2 questões
- 3.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.2 Prazos 1 questão
- 5.3 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 5.4 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 5.5 Ação Civil Pública no CPC 1973 2 questões
- 5.6 Ação Popular 2 questões
- 5.7 Ação Rescisória 2 questões
- 5.8 Processo de execução 1 questão
- 5.9 Cumprimento de sentença 1 questão
- 5.10 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 5.11 Procedimento ordinário 1 questão
- 5.12 Petição Inicial 1 questão
- 5.13 Recursos 1 questão
- 5.14 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 6.2 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 4 questões
- 6.3 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 4 questões
- 7.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 7.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.3 Tipicidade 1 questão
- 7.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 7.5 Conflito aparente de normas 1 questão
- 7.6 Lei penal no tempo 1 questão
- 7.7 Concurso de crimes 1 questão
- 7.8 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.9 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 7.10 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.2 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.3 Das Citações e Intimações 2 questões
- 8.4 Definições e notas conceituais 1 questão
- 8.5 Citação no Processo Penal 2 questões
- 8.6 Intimação e notificação 1 questão
- 8.7 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.8 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 8.10 Procedimento Penal 4 questões
- 8.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.12 Recursos Criminais 3 questões
- 8.13 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.14 Presunção de inocência 1 questão
- 8.15 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 8.16 Revisão Criminal 2 questões
- 8.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.18 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 8.19 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 8.20 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 8.21 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 8.22 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.23 Agravo em execução 1 questão
- 8.24 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.25 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.26 Espécies de nulidades 1 questão
- 8.27 Procedimento comum ordinário 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 10.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 10.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 10.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 10.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 10.5 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 10.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.7 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 11.1 Competência Tributária 1 questão
- 11.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 11.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 11.5 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 11.6 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 11.7 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 11.8 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 11.9 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.11 Imunidade Recíproca 1 questão
- 11.12 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 11.13 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 11.14 Remissão 1 questão
- 11.15 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.16 Isenção 1 questão
- 11.17 Anistia 1 questão
- 11.18 Prescrição 1 questão
- 11.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 11.20 Administração Tributária 1 questão
- 11.21 Certidões Negativas 1 questão
- 11.22 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.23 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 12.1 Seguridade Social 2 questões
- 12.2 Origem e evolução 1 questão
- 12.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 12.4 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 12.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 12.6 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 12.7 Benefícios em Espécie 1 questão
- 12.8 Auxílio-Doença 1 questão
- 16.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 16.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 16.3 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 16.4 Informação do Consumidor 1 questão
- 16.5 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 16.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 16.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 16.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 16.9 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 16.10 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 16.11 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 18.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 18.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 18.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 18.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 18.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 18.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
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