Prova FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/11/08

Baixe os Arquivos

Vá além na sua preparação!

Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

9 questões

2. Direito Penal

14 questões

3. Legislação de Trânsito

2 questões

4. Legislação Federal

2 questões
  • 4.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
  • 4.2 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 1 questão

5. Direito Constitucional

10 questões

6. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

7. Direito Processual Penal

3 questões
  • 7.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 3 questões
  • 7.2 Procedimento Penal 3 questões

8. Direito Civil

7 questões

9. Direito do Consumidor

3 questões

10. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

11. Direito Administrativo

6 questões

12. Direito Eleitoral

2 questões
  • 12.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 12.2 Inelegibilidade 1 questão
  • 12.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 12.4 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 12.5 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão

13. Direito Tributário

2 questões
  • 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
  • 13.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
  • 13.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
  • 13.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão

14. Direitos Humanos

2 questões
  • 14.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 14.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 14.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 14.4 Características dos direitos humanos 1 questão

15. Direito Ambiental

3 questões
  • 15.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 15.2 Competências legislativa e material 1 questão
  • 15.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.4 Reserva legal 1 questão
  • 15.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 15.6 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 15.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 15.8 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 15.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 15.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão

16. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões
  • 16.1 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 2 questões
  • 16.2 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
  • 16.3 Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento 2 questões
  • 16.4 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 2 questões
  • 16.5 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
  • 16.6 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
  • 16.7 Infrações Administrativas 1 questão
  • 16.8 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

18. Direito Sanitário

1 questão

19. Psiquiatria

1 questão

20. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 20.1 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
  • 20.2 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão