Prova FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela
Aplicada em 01/09/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.2 Poder Judiciário 1 questão
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.4 Ministério Público 2 questões
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Servidores Públicos 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.13 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.15 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Legislação do Estado da Bahia 2 questões
- 2.2 Lei nº 7.990 de 2001 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia 1 questão
- 2.3 Constituição do Estado da Bahia 1 questão
- 4.1 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 2 questões
- 4.2 Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia) 2 questões
- 4.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 5.1 Atos administrativos 3 questões
- 5.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 5.3 Poderes da Administração 1 questão
- 5.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 5.5 Abuso de Poder 1 questão
- 5.6 Serviços Públicos 1 questão
- 5.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.9 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 5.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.11 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 5.12 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 5.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 6.1 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 2 questões
- 6.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 6.3 Do Litisconsórcio 1 questão
- 6.4 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.5 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.6 Teoria geral das provas 1 questão
- 6.7 Procedimento ordinário 2 questões
- 6.8 Recursos 3 questões
- 6.9 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 6.10 Ação Rescisória 1 questão
- 7.1 Direito das Sucessões 4 questões
- 7.2 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 7.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.4 Parte Geral 3 questões
- 7.5 Representação 1 questão
- 7.6 Prova 1 questão
- 7.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.9 Direito de Família 3 questões
- 7.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 8.1 Culpabilidade 2 questões
- 8.2 Antijuridicidade 1 questão
- 8.3 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 8.4 Tipicidade 4 questões
- 8.5 Consumação e tentativa 2 questões
- 8.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 8.7 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 8.8 Noções Fundamentais 2 questões
- 8.9 Conceitos e caracteres 1 questão
- 8.10 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 8.11 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.12 Descriminantes Putativas 1 questão
- 8.13 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 8.14 Conceito de crime 1 questão
- 8.15 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.16 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 8.17 Estupro 1 questão
- 8.18 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.19 Roubo 1 questão
- 8.20 Extorsão 1 questão
- 8.21 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 8.22 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 8.23 Crime impossível 1 questão
- 9.1 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 9.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.3 Sistemas processuais 1 questão
- 9.4 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 9.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 9.7 Suspeição e impedimento 1 questão
- 9.8 Incidente de insanidade 1 questão
- 9.9 Das Provas 1 questão
- 9.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.11 Procedimento Penal 2 questões
- 9.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 9.13 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.14 Inquérito Policial 1 questão
- 9.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.16 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 9.17 Processo e procedimento 1 questão
- 9.18 Ação Penal 1 questão
- 9.19 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.20 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 9.21 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.22 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 9.23 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.24 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.25 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 11.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 11.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
- 11.3 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 11.4 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão
- 13.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 14.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 14.2 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 14.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 14.4 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 14.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 14.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 14.7 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 14.8 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 14.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 14.10 Competências legislativa e material 1 questão
- 14.11 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 14.12 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.13 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 15.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 15.2 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 15.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 15.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 15.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 15.6 Repetição do Indébito 1 questão
- 15.7 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 15.8 Publicidade 2 questões
- 15.9 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 15.10 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 15.11 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 15.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 15.13 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 15.14 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 15.15 Sanções Administrativas 1 questão
- 15.16 Prescrição e decadência 1 questão
- 15.17 Serviços Públicos 1 questão
- 15.18 Publicidade Enganosa 1 questão
- 15.19 Publicidade Abusiva 1 questão