Prova FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto
Aplicada em 26/09/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 2 questões
- 1.2 Tutela e Curatela 1 questão
- 1.3 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.4 Prescrição e Decadência 2 questões
- 1.5 Parte Geral 3 questões
- 1.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.7 Contratos em Geral 2 questões
- 1.8 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 1.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.10 Compra e Venda 1 questão
- 1.11 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.13 Servidões 1 questão
- 1.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.15 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.16 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.17 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.1 Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento 1 questão
- 2.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 2.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 2.4 Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário 1 questão
- 2.5 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 2.6 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 3.1 Juizado Especial 2 questões
- 3.2 Juizado Especial Cível 2 questões
- 3.3 Valor da Causa 1 questão
- 3.4 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 3.5 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 2 questões
- 3.6 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 3.7 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 3.8 Processo de Execução 1 questão
- 3.9 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 3.10 Sentença 1 questão
- 3.11 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 3.12 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 3.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 3.14 Reconvenção 1 questão
- 3.15 Provas em Espécie 1 questão
- 3.16 Depoimento Pessoal 1 questão
- 3.17 Prova Testemunhal 1 questão
- 3.18 Prova Pericial 1 questão
- 5.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.2 Publicidade 1 questão
- 5.3 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 5.4 Contratos de Adesão 1 questão
- 5.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 5.7 Contratos de Consumo 1 questão
- 5.8 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 5.9 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.10 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.11 Contratos de Seguro 1 questão
- 5.12 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.13 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 6.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.2 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 6.3 Adoção 1 questão
- 6.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 6.5 Justiça da Infância e da Juventude 2 questões
- 6.6 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 6.7 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 6.8 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.9 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.10 Internação 1 questão
- 8.1 Ação penal 1 questão
- 8.2 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 8.3 Livramento condicional 1 questão
- 8.4 Requisitos para a concessão 1 questão
- 8.5 Legislação Penal Especial 3 questões
- 8.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.7 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.8 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 8.9 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 8.10 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 8.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 8.12 Conceito e características 1 questão
- 8.13 Concurso de crimes 1 questão
- 8.14 Concurso material 1 questão
- 8.15 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 9.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.2 Devido processo legal 1 questão
- 9.3 Contraditório 1 questão
- 9.4 Ampla defesa 1 questão
- 9.5 Presunção de inocência 1 questão
- 9.6 Publicidade 1 questão
- 9.7 Juiz natural 1 questão
- 9.8 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 9.9 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 9.10 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 9.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.12 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 9.13 Competência territorial 1 questão
- 9.14 Recursos Criminais 1 questão
- 9.15 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 9.16 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 9.17 Ação Penal 1 questão
- 9.18 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 9.19 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.20 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 9.21 Das Provas 1 questão
- 9.22 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 9.23 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 10.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.4 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 10.5 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 10.6 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 10.7 Meio Ambiente 1 questão
- 10.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 10.9 Ordem Social 1 questão
- 10.10 Organização do Estado - União 1 questão
- 10.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 10.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 10.14 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 10.15 Processo Legislativo 2 questões
- 10.16 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 10.17 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 10.18 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 11.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.2 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 11.3 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 11.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 11.5 Justiça Eleitoral 1 questão
- 11.6 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.7 Inelegibilidade 1 questão
- 12.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.2 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 12.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 12.4 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 12.5 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 12.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 15.2 Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal 1 questão
- 15.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.4 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 15.5 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 15.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.8 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.9 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 15.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 17.1 Contratos Agrários 2 questões
- 17.2 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 17.3 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 17.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 17.5 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
- 17.6 Usucapião Agrário 1 questão