Prova FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador do Estado
Aplicada em 01/09/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.2 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.5 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.6 Poder Judiciário 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.11 Poder Executivo 1 questão
- 1.12 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.13 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.14 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.17 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 2.1 Processo de execução 3 questões
- 2.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 2.4 Audiência de Conciliação 1 questão
- 2.5 Recursos 2 questões
- 2.6 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.7 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 2.8 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 2.9 Revelia 1 questão
- 2.10 Execução fiscal 1 questão
- 3.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.2 Parte Geral 3 questões
- 3.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.6 Contratos em Espécie 3 questões
- 3.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.8 Locação de Coisas 1 questão
- 3.9 Compra e Venda 1 questão
- 3.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.1 Direito Societário 2 questões
- 4.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 4.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 4.4 Operações societárias 1 questão
- 5.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.2 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.3 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 5.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 6.2 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 6.3 Anulação e revogação 1 questão
- 6.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 6.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 6.6 Serviços Públicos 4 questões
- 6.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 6.8 Contratos Administrativos 2 questões
- 6.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 6.10 Parcerias público-privadas 2 questões
- 6.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.13 Administração Indireta 1 questão
- 6.14 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 6.15 Atos administrativos 1 questão
- 6.16 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 6.17 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 6.18 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 6.19 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 6.20 Regime previdenciário 1 questão
- 7.1 Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) 1 questão
- 7.2 Legislação do Estado de São Paulo 3 questões
- 7.3 Lei Complementar nº 1.010/07 – Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV 1 questão
- 9.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 9.3 Direito constitucional ambiental 2 questões
- 9.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 questões
- 9.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 9.6 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 9.7 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 9.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 9.9 Reserva legal 1 questão
- 9.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 9.11 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 9.12 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 10.1 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 10.2 Prescrição 1 questão
- 10.3 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 10.4 Parcelamento 2 questões
- 10.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.8 Remissão 1 questão
- 10.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.10 Isenção 1 questão
- 10.11 Anistia 1 questão
- 10.12 Administração Tributária 1 questão
- 10.13 Obrigação Tributária 2 questões
- 10.14 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 10.15 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.17 Substituição Tributária 1 questão
- 10.18 Denúncia Espontânea 1 questão
- 12.1 Meios de prova 1 questão
- 12.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
- 12.3 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 12.4 Prazos processuais 1 questão
- 12.5 Ação rescisória 1 questão
- 12.6 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 12.7 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 12.8 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 12.9 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 12.10 Competência em razão da matéria 1 questão
- 12.11 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 13.1 A Receita Pública 2 questões
- 13.2 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 13.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 13.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 13.5 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 13.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 13.7 Dívida e endividamento 1 questão
- 13.8 Operações de crédito 1 questão
- 13.9 Banco Central 1 questão
- 13.10 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 13.11 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 13.12 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 13.13 Controle da execução orçamentária 1 questão