Questões de Concurso Público TJ-AP 2009 para Juiz
Foram encontradas 15 questões
Q497469
Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem ser penhorados, a falta de outros bens,
Q497470
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação de nunciação de obra nova promovida por particular contra Estado-membro, a competencia para processar e julgar a causa é
Q497471
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os autores ajuizaram agao objetivando especificamente o abatimento proporcional do prego contra a construtora, que entregou os imóveis residenciais populares comprados na planta, com áreas determinadas e com prego estipulado por medida de extensão, mas que não correspondiam as dimensões dadas, e, as diferenças encontradas, para menos, excediam de urn vigésimo das areas totais. O juiz, de ofício, em audiência preliminar, sem manifestação das partes, determinou que a construtora apurasse os vícios e realizasse os reparos necessários. Nesse caso, a deliberação judicial está
Q497472
Direito Processual Civil - CPC 1973
No sistema de revisão da sentença, em ação popular para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimonio municipal, promovida por determinado cidadão contra o Prefeito e o Município,
Q497473
Direito Processual Civil - CPC 1973
É urn pressuposto subjetivo de admissibilidade recursal