Prova FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz
Aplicada em 01/03/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.4 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.8 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.9 Direitos Sociais 1 questão
- 1.10 Direitos Políticos 1 questão
- 1.11 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.12 Partidos Políticos 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.14 Ação Popular 1 questão
- 1.15 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.16 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.17 Habeas Data 2 questões
- 1.18 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.19 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.20 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.21 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.22 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.23 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.24 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.25 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 2.1 Controle da administração pública 1 questão
- 2.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.4 Serviços Públicos 1 questão
- 2.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.8 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.9 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.13 Administração Indireta 1 questão
- 2.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 4.2 Parte Geral 2 questões
- 4.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 4.4 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.5 Propriedade 1 questão
- 4.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.7 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.8 Direito das Sucessões 2 questões
- 4.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 4.11 Direito de Família 3 questões
- 4.12 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 4.13 União Estável 1 questão
- 4.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 4.15 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.16 Direito das Obrigações 2 questões
- 4.17 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.18 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.19 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.20 Contratos em Geral 1 questão
- 4.21 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.1 Da Jurisdição 1 questão
- 5.2 Procedimentos Especiais 1 questão
- 5.3 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 5.4 Processo de execução 2 questões
- 5.5 Execução fiscal 1 questão
- 6.1 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 6.2 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.3 Livramento condicional 1 questão
- 6.4 Medida de segurança 1 questão
- 6.5 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 6.6 Superveniência de doença mental 1 questão
- 6.7 Tipicidade 2 questões
- 6.8 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.9 Erro de tipo acidental 1 questão
- 6.10 Culpabilidade 1 questão
- 6.11 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.12 Arrependimento posterior 1 questão
- 6.13 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.14 Estelionato 1 questão
- 6.15 Perdão judicial 1 questão
- 6.16 Concurso de crimes 1 questão
- 6.17 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.19 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.20 Pena de multa 1 questão
- 6.21 Furto 1 questão
- 7.1 Recursos Criminais 3 questões
- 7.2 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 7.3 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 7.4 Carta testemunhável 1 questão
- 7.5 Inquérito Policial 1 questão
- 7.6 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 7.7 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 7.8 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.9 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 7.10 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.11 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 7.12 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.13 Da Ação Civil 1 questão
- 7.14 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 7.15 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.16 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 7.17 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 7.18 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.19 Espécies de nulidades 1 questão
- 7.20 Procedimento Penal 2 questões
- 7.21 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 7.22 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.23 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.24 Revisão Criminal 1 questão
- 7.25 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.26 Agravo em execução 1 questão
- 7.27 Ação Penal 1 questão
- 7.28 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.1 Direito Societário 2 questões
- 8.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.3 Títulos de Crédito 3 questões
- 8.4 Títulos em espécie 2 questões
- 8.5 Características e princípios 1 questão
- 8.6 Contratos Bancários 2 questões
- 8.7 Contratos Empresariais 3 questões
- 8.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 8.9 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.10 Tipos societários menores 1 questão
- 8.11 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 8.12 Empresário 1 questão
- 8.13 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 8.14 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 8.15 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.2 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.4 Pagamento antecipado e homologação 1 questão
- 9.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.6 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 9.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.8 ICMS 1 questão
- 9.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.10 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 10.3 Inelegibilidade 1 questão
- 10.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 10.5 Justiça Eleitoral 1 questão
- 10.6 Recursos Eleitorais 1 questão
- 10.7 Propaganda política 1 questão
- 10.8 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 11.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 11.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 11.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 11.6 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
- 11.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.8 Reserva legal 1 questão
- 11.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão