Questões de Concurso Público MPE-PE 2008 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 100 questões
Q11942
Direito Civil
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Q11943
Direito Civil
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão
Q11944
Direito Civil
O divórcio
Q11945
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situações
Q11946
Direito Civil
A respeito do bem de família, é certo que