Prova FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça
Aplicada em 31/08/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Culpabilidade 1 questão
- 1.2 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 1.3 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.4 Autoria e coautoria 1 questão
- 1.5 Participação 1 questão
- 1.6 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.7 Regimes penitenciários 1 questão
- 1.8 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 1.9 Regressão de regime penitenciário 1 questão
- 1.10 Detração penal 1 questão
- 1.11 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.13 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 1.14 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.15 Falsidade de documento público 1 questão
- 1.16 Falsidade de documento particular 1 questão
- 1.17 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 1.18 Corrupção passiva 1 questão
- 1.19 Corrupção ativa 1 questão
- 1.20 Favorecimento pessoal 1 questão
- 1.21 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.22 Aborto 1 questão
- 1.23 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 1.24 Crimes de perigo comum 1 questão
- 1.25 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.26 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 2.1 Ação Penal 3 questões
- 2.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.4 Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal 1 questão
- 2.5 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 2.6 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 2.7 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 2.8 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.9 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.10 Competência no Processo Penal 1 questão
- 2.11 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 2.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.13 Questões prejudiciais 1 questão
- 2.14 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 2.15 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 2.16 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 2.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.18 Recursos Criminais 1 questão
- 2.19 Classificação de Recursos Criminais 1 questão
- 2.20 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.2 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 5.3 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 5.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.6 Usufruto 1 questão
- 5.7 Direito de Família 3 questões
- 5.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 5.9 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.12 Domicílio e Bens 1 questão
- 5.13 Parte Geral 1 questão
- 7.1 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 7.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 7.3 Títulos de Crédito 2 questões
- 7.4 Títulos em espécie 2 questões
- 7.5 Direito Societário 2 questões
- 7.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 7.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 7.8 Registro e escrituração 1 questão
- 7.9 Sociedade Simples 1 questão
- 7.10 Sociedade Limitada 1 questão
- 8.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.2 Critérios de competência 1 questão
- 8.3 Conceito de competência 1 questão
- 8.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.5 Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo 1 questão
- 8.6 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 8.7 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.8 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.10 Recursos 1 questão
- 8.11 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 8.12 Efeitos dos recursos 1 questão
- 8.13 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 9.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 9.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 9.7 Direitos Individuais 1 questão
- 9.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 9.9 Direito de Propriedade 1 questão
- 9.10 Ação Popular 1 questão
- 9.11 Processo Legislativo 1 questão
- 9.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 9.13 Meio Ambiente 1 questão
- 9.14 Ordem Social 1 questão
- 9.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 9.16 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 9.17 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 9.18 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 9.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 10.1 Competência Tributária 1 questão
- 10.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.3 Tributos Federais 1 questão
- 10.4 IOF 1 questão
- 10.5 ITR 1 questão
- 10.6 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.7 ICMS 1 questão
- 10.8 Tributos Municipais 1 questão
- 10.9 ISSQN 1 questão
- 10.10 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.11 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.13 Isenção 1 questão
- 12.1 Poderes da Administração 1 questão
- 12.2 Poder de polícia 1 questão
- 12.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 12.5 Atos administrativos 1 questão
- 12.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 12.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 12.8 Conceito e Características 1 questão
- 12.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.10 Cargo, emprego, função 1 questão
- 15.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 21.1 Perfil Constitucional do Ministério Público 1 questão
- 21.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
- 21.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
- 21.4 Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 1 questão
- 21.5 Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) 1 questão