Questões de Concurso Público TJ-CE 2018 para Juiz Substituto
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Q911513
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reclamação é um instrumento jurídico que
Q911514
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente,
mandado de segurança pode ser impetrado
Q911515
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com
base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a
apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido
considerados na sentença. O tribunal conheceu do recurso e, ao
julgá-lo, verificou uma questão de ordem pública que não havia
sido cogitada até então na demanda. Com base nessa questão de
ordem pública, prolatou-se acórdão que reformou a sentença.
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
Com relação aos efeitos recursais no caso hipotético apresentado, são verificados, respectiva e cronologicamente, os efeitos
Q911516
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial
Q911517
Direito Administrativo
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é
correto afirmar que a ação de improbidade administrativa