Questões de Concurso Público MPE-RO 2013 para Promotor de Justiça

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Q335798 Direito Penal
Considerando os princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

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Q335799 Direito Penal
Em relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

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Q335800 Direito Penal
Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.

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Q335801 Direito Penal
Com fundamento na Lei n.º 10.826/2003 e no entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.

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Q335802 Direito Penal
Acerca dos crimes contra as relações de consumo, previstos no CDC, assinale a opção correta.

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Respostas
1: A
2: B
3: A
4: C
5: C