Prova CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/08/13

Vá além na sua preparação!

Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Penal

12 questões

2. Direito Processual Penal

8 questões

3. Direito Civil

13 questões

4. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

5. Direito do Consumidor

1 questão

6. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

8. Direito Constitucional

3 questões

9. Direito Eleitoral

2 questões

10. Direito Administrativo

1 questão

11. Direito Tributário

1 questão

12. Direitos Humanos

4 questões
  • 12.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 12.2 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
  • 12.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 12.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 12.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 12.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 12.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 12.8 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 12.9 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 12.10 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão

13. Legislação do Ministério Público

1 questão
  • 13.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão

14. Direito Ambiental

1 questão
  • 14.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 14.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões
  • 15.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
  • 15.2 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
  • 15.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão

16. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões
  • 16.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
  • 16.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
  • 16.3 Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 1 questão
  • 16.4 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

17. Direito Sanitário

2 questões