Questões de Concurso Público MPE-TO 2012 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253722
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253723
Direito Civil
A respeito da locação de imóveis urbanos, que obedece à Lei Geral dos Contratos e às regras específicas relacionadas à matéria, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253724
Direito Civil
Com relação ao direito de propriedade e seus efeitos, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253725
Direito Tributário
Para a validade de uma norma, é necessária sua adequação aos princípios constitucionais, o que se tem convencionado chamar Estado de Constituição. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional tem sua regulamentação constitucional com uma série de princípios, que são utilizados para regular diversas situações de incidência tributária.
Em relação a esse assunto, assinale a opção que corresponde a correta aplicação do princípio constitucional indicado.
Em relação a esse assunto, assinale a opção que corresponde a correta aplicação do princípio constitucional indicado.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253726
Direito Tributário
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.