Prova CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/08/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.2 Substituição - Concessão. 1 questão
- 1.3 Medida de segurança 1 questão
- 1.4 Prazo de duração 1 questão
- 1.5 Tipicidade 3 questões
- 1.6 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.7 Conceitos e caracteres 1 questão
- 1.8 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 1.9 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.10 Imputação objetiva 1 questão
- 1.11 Antijuridicidade 1 questão
- 1.12 Estado de necessidade 1 questão
- 1.13 Crimes omissivos 1 questão
- 1.14 Causas relativamente independentes 1 questão
- 1.15 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.16 Participação 1 questão
- 1.17 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 1.18 Legislação Penal Especial 4 questões
- 1.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 2.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 2.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 2.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.9 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 2.10 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.11 Poder Legislativo 2 questões
- 2.12 Congresso Nacional 1 questão
- 2.13 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 2 questões
- 2.14 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 2.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.16 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 2.17 Ministério Público 2 questões
- 2.18 Advocacia Pública 1 questão
- 2.19 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.20 Previdência Social 1 questão
- 2.21 Educação, Cultura e Desporto 2 questões
- 2.22 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 2.23 Meio Ambiente 1 questão
- 2.24 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 2.25 Ordem Social 2 questões
- 2.26 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 2.27 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.1 Ação Penal 2 questões
- 3.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 3.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 2 questões
- 3.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.5 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 3.6 Recursos Criminais 1 questão
- 3.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 3.8 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 3.9 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 3.10 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 3.11 Das Citações e Intimações 1 questão
- 3.12 Citação no Processo Penal 1 questão
- 3.13 Intimação e notificação 1 questão
- 3.14 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 3.15 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 3.16 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 3.17 Da Ação Civil 1 questão
- 3.18 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 3.19 Apuração dos danos 1 questão
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 4.3 Parte Geral 2 questões
- 4.4 Contratos em Geral 1 questão
- 4.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.6 Direito de Família 2 questões
- 4.7 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 4.8 Tutela e Curatela 1 questão
- 4.9 Locação de Coisas 1 questão
- 4.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.4 Transporte 1 questão
- 5.5 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 5.6 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.7 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 6.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.2 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 6.3 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 6.4 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 6.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 6.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.7 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 6.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.11 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 6.12 Repetição do Indébito 1 questão
- 6.13 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 6.14 Publicidade 1 questão
- 6.15 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 6.16 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.17 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.18 Legitimação 1 questão
- 6.19 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.20 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.21 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 6.22 Contratos de Adesão 1 questão
- 6.23 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 7.1 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.2 Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental 1 questão
- 7.3 Competência no CPC 1973 2 questões
- 7.4 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 7.5 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 7.6 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.7 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Recursos 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 9.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 9.2 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 9.3 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 10.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 10.2 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 10.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 10.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 10.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 10.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 11.2 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.3 Conceito e Características 1 questão
- 11.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.5 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 11.6 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 11.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.8 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 11.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.10 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 12.1 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2 questões
- 12.2 Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos 1 questão
- 13.1 Interpretação de Textos 3 questões
- 13.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 1 questão
- 13.3 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
- 13.4 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 13.5 Sintaxe 1 questão
- 13.6 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
- 13.7 Pontuação 1 questão
- 13.8 Uso da Vírgula 1 questão
- 13.9 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 13.10 Coesão e coerência 1 questão
- 13.11 Crase 1 questão