Prova CESPE - 2009 - BACEN - Procurador
Aplicada em 31/07/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.3 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.6 Direitos Sociais 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 1 questão
- 1.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.11 Processo Legislativo 2 questões
- 1.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Congresso Nacional 1 questão
- 1.15 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.16 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.17 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.18 Poder Executivo 1 questão
- 2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 2.2 Concurso público 1 questão
- 2.3 Estabilidade e vitaliciedade 2 questões
- 2.4 Regime previdenciário 1 questão
- 2.5 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.6 Administração Direta 1 questão
- 2.7 Administração Indireta 2 questões
- 2.8 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.9 Consórcios públicos 1 questão
- 2.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.11 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.12 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.14 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.15 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.16 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.17 Serviços Públicos 1 questão
- 2.18 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.19 Provimento e vacância 1 questão
- 2.20 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 2.21 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.22 Controle da administração pública 1 questão
- 2.23 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.24 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.25 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.26 Crimes na Lei de Licitações 1 questão
- 3.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
- 3.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 3.3 Mercosul 2 questões
- 3.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 3 questões
- 3.5 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 2 questões
- 3.6 Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias 1 questão
- 3.7 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
- 3.8 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 3.9 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 5.1 Banco Central 2 questões
- 5.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 5.3 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 5.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 5.5 A Receita Pública 1 questão
- 5.6 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 5.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 5.8 Operações de crédito 1 questão
- 7.1 Sistema de Pagamentos Brasileiro 1 questão
- 7.2 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional 2 questões
- 7.3 Banco Central - BC, BACEN ou BCB 1 questão
- 8.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.2 Imposto 1 questão
- 8.3 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 8.4 Competência Tributária 1 questão
- 8.5 Tributos Federais 1 questão
- 8.6 ITR 1 questão
- 8.7 Tributos Municipais 2 questões
- 8.8 IPTU 1 questão
- 8.9 ISSQN 1 questão
- 8.10 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 8.11 Garantias 1 questão
- 9.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 9.2 Parte Geral 2 questões
- 9.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.4 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.6 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.8 Propriedade 1 questão
- 9.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 10.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 10.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 10.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 10.4 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 11.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 11.2 Prazos 1 questão
- 11.3 Ação Rescisória 1 questão
- 11.4 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 11.6 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 11.7 Competência no CPC 1973 1 questão
- 11.8 Recursos 1 questão
- 11.9 Liquidação de sentença 1 questão
- 11.10 Processo de execução 1 questão
- 11.11 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 12.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.2 Falência 2 questões
- 12.3 Direito Societário 4 questões
- 12.4 Sociedade Anônima 2 questões
- 12.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.6 Títulos em espécie 1 questão
- 12.7 Contratos Bancários 2 questões
- 12.8 Contratos Empresariais 2 questões
- 12.9 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.10 A empresa 1 questão
- 12.11 Nome empresarial 1 questão
- 12.12 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 12.13 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.14 Bens tutelados 1 questão
- 12.15 Sociedades não personificadas 1 questão
- 14.1 Inquérito Policial 1 questão
- 14.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 14.3 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 14.4 Ação Penal 2 questões
- 14.5 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 14.6 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 14.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 14.8 Das Provas 1 questão
- 14.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 14.10 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 15.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 15.2 Das relações laborais 1 questão
- 15.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 15.4 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 15.5 Remuneração e salário 1 questão
- 15.6 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 16.1 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 16.2 Competência em razão da matéria 2 questões
- 16.3 Execução trabalhista 1 questão
- 16.4 Forma de execução 1 questão
- 16.5 Títulos executáveis 1 questão
- 16.6 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 16.7 Liquidação 1 questão
- 16.8 Formas de defesa na execução 1 questão
- 16.9 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 17.1 Salário de Contribuição 1 questão
- 17.2 Jurisprudência 2 questões
- 17.3 Parcelas integrantes e não integrantes 1 questão
- 17.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 17.5 Benefícios em Espécie 1 questão
- 17.6 Seguro-Desemprego 1 questão
- 17.7 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão