Questões de Legislação Federal - Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular para Concurso
Foram encontradas 118 questões
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
AFEAM
Provas:
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Administração
|
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Jurídico |
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Comunicação e Marketing |
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Economia |
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Infraestrutura de TI |
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Contadoria |
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Desenvolvimento de Sistemas |
IBFC - 2022 - AFEAM - Especialista de Fomento - Agronomia |
Q1965093
Legislação Federal
A Lei nº 4.717/1965 regula a ação popular. Sobre
as disposições da mencionada lei, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947814
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 4.717/1965, o ato administrativo que omite ritos solenes indispensáveis à sua existência é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942122
Legislação Federal
A propósito da legitimidade ad causam na ação popular, a Lei Federal nº 4.717, de 29 de junho de 1965, estabelece que
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Laguna - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890377
Legislação Federal
Em relação a ação popular, assinale a alternativa
CORRETA.
Q1879113
Legislação Federal
Em relação à ação popular, é correto afirmar que o prazo para
contestar será