Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso
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Q2459872
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada
por veículo de imprensa para dar uma entrevista sobre
determinado caso. Preocupada com as cautelas que deve adotar,
Joana verificou que, de acordo com o Código de Ética da
Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Justiça,
deve
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q2451141
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A associação de moradores de uma comunidade situada
numa cidade vizinha a Rio Branco, capital do Acre,
organizou em conjunto com a escola local um projeto tendo
em vista promover naquela comunidade a cultura da paz e
ações de justiça restaurativa. O projeto busca ser financiado
pelos recursos do Poder Judiciário oriundos da execução da
pena de prestação pecuniária. Outros projetos também
pleiteiam o mesmo recurso. São projetos elaborados por
instituições públicas, por associações sem fins lucrativos,
por empresas privadas e até mesmo há projetos individuais
apresentados por pessoa física. A destinação dos
mencionados recursos é disciplinada pela Resolução nº
154/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Esta observa
que, quando não destinada à vítima ou aos seus
dependentes, os recursos serão
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |
Q2449294
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020
(Política Pública para a Governança e a Gestão
de Processo Judicial Eletrônico), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2447932
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 335, de 29 de setembro de 2020, que institui
política pública para a governança e a gestão de processo judicial
eletrônico, no seu Art. 4º, considera que a plataforma digital do
Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) adotará obrigatoriamente
soluções que abranjam o(s) seguinte(s) conceito(s):
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2447931
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ nº 396/2021, que institui a
Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
(ENSEC-PJ), no seu Art. 18, estabelece que a Rede de Cooperação
do Judiciário na área de segurança cibernética tem o seguinte
objetivo: