Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso

Foram encontradas 1.027 questões

www.qconcursos.com
Q2467464
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467464 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir. 


A homologação de decisões estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é essencial para que elas tenham eficácia no território brasileiro. Esse procedimento é disciplinado pelos artigos 216-A a 216-X do Regimento Interno do STJ e requer o pagamento de custas, devendo ser iniciado por meio de petição eletrônica assinada por advogado. 

Alternativas
Q2467454
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467454 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir. 


O CNJ tem poderes legislativos, podendo elaborar e aprovar leis federais, estaduais e municipais como parte de suas atribuições regulares.

Alternativas
Q2465227
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465227 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução no 344, de 9 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2465226
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465226 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução no 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) e dá outras providências, é correto afirmar que, entre outros, integra o SInSIPJ: 
Alternativas
Q2465187
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465187 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o disposto na Resolução CNJ no 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: D
14: D
15: B
www.qconcursos.com