Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Legislação do Município de Sapezal para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024 |
Q2454669
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código de Obras do Município de Sapezal,
a tolerância máxima para violação dos valores mínimos da soma
das áreas dos vãos de iluminação e ventilação, para fins de
emissão do Habite-se, é de:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024 |
Q2454659
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Uma oficina mecânica localizada na região central do
Município de Sapezal emprega, rotineiramente, uma série de
ferramentas que emitem ruído considerável. Considerando o
exposto no Código de Posturas do Município, o horário permitido
para uso dessas ferramentas em dias úteis é de:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024 |
Q2454658
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código de Posturas do Município de
Sapezal – MT, os ônibus de transporte coletivo urbano deverão
reservar, com exclusividade e identificados perfeitamente,
lugares destinados a pessoas portadoras de deficiência física. A
quantidade desses lugares é de, pelo menos:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454610
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O horário máximo de realização das atividades que utilizem
equipamentos sonoros, com seus respectivos parâmetros de
emissão sonora, será até:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2454609
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Conforme a Lei Complementar n.º 14/2014 de Sapezal –
MT, tem como objetivo financiar planos, projetos, programas,
pesquisas e atividades que visem ao “uso racional e sustentado dos
recursos ambientais, bem como prover os recursos necessários
ao controle, fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente
e às ações de fortalecimento institucional” o chamado: