Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso - Legislação do Município de Sapezal para Concurso

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Q2471950 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Municipal de Sapezal n.º 1054/13, o cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) possui atribuições inerentes às: 
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Q2471947 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Mariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e já está em exercício. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.035/2013, para que ela adquira estabilidade, é necessário:
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Q2454880 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapezal (Lei 1035/2013), Artigo 42, remuneração é a “retribuição pecuniária a que tem direito o servidor, compreendendo o vencimento acrescido das vantagens permanentes ou provisórias”. Ao servidor, deverá ser paga a remuneração:
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Q2454875 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dosProfissionais do Ensino Público Municipal de Sapezal (Lei 1.054/2013) determina que o cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil possui atribuições referentes às atividades:
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Q2454670 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal, um tipo de estabelecimento que deve realizar regularmente o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento é:
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Respostas
1: B
2: C
3: A
4: C
5: A