Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela para Concurso
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Engenheiro Elétrico |
Q1795391
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se
afirma em:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista |
Q1795186
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município (LOM) de Ilhabela determina que o Poder Executivo enviará projetos de leis complementares à Câmara, consubstanciados em Códigos
Municipais, para os quais estabelece princípios básicos.
Com relação ao Código do Meio Ambiente Municipal, o
Art. 33 da LOM preconiza
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Transporte e Trânsito |
Q1793937
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro
do município para possibilitar o livre acesso de barcos
pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidade
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Transporte e Trânsito |
Q1793928
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser reguladas pelo
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Relações Públicas - Comunicação |
Q1793547
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, que rege o Município, além de se
atender aos princípios estabelecidos nas Constituições
Federal e Estadual, devem ser seguidos os preceitos: