Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Bernardo do Campo para Concurso
Foram encontradas 45 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013239
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços
de Infraestrutura, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.321/2013.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013238
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de
São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200
(duzentos) metros. A Banca Alfa possui anúncios publicitários nas laterais e no fundo. A Banca Beta comercializa
livros, guias e mapas, pôsteres, cartazes e revistas pornográficas. Considerando a situação hipotética apresentada
e o disposto na Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013237
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma
área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o
passeio
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013236
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela
Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I |
Q1000622
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto n° 17.419/2011 determina que a Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica – NFS-e, emitida com a omissão ou
erro no valor total bruto, poderá ser substituída no prazo