Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Bernardo do Campo para Concurso

Foram encontradas 45 questões

Q1013245 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 6.279/2013, estão dispensados da apresentação do Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade:
Alternativas
Q1013243 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.245/2012.
Alternativas
Q1013242 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edificante. Considerando o disposto na Lei Municipal n° 6.245/2012, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013241 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto no Decreto Municipal n° 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utilizem dos serviços de coleta, transporte e destinação final, prestados pela Administração Pública Municipal, pagarão preço público que será lançado
Alternativas
Q1013240 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para um endereço que está a apenas 3 (três) quilômetros de distância do ponto de táxi. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições relativas aos Serviços de Transporte Individual de Passageiros do Decreto Municipal n°13.500/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: A
17: C
18: D
19: B
20: A