Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Recife para Concurso

Foram encontradas 74 questões

Q2382003 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), a qual instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (PE) – SAÚDE-RECIFE:
Alternativas
Q2237652 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme o Decreto n.º 27.627/2013 (Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal), a Comissão Central de Ética é composta por 
Alternativas
Q2237649 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo administrativo regular, cabendo à autoridade competente tomar providências para notificar o contratado a fim de que este apresente defesa prévia no prazo de
Alternativas
Q2237648 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com terceiros é o 
Alternativas
Q2237647 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, compete ao Conselho de Administração da EMPREL
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: B
14: C
15: A