Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba - Legislação do Município de Campina Grande para Concurso
Foram encontradas 28 questões
Q215488
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que diz respeito aos servidores públicos municipais, regulamentados pela Lei Orgânica do município de Campina Grande – PB, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
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PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215256
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O texto abaixo transcrito, retirado do inciso II, do art. 32, da Lei Complementar 008/2001, refere-se a uma atribuição conferida a que órgão municipal?
“Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”
“Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
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PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215255
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de:
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
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PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215254
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei.
II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo.
III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei.
II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo.
III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
Ano: 2010
Banca:
PaqTcPB
Órgão:
IPSEM
Provas:
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Administrador
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PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |
PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215253
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar 045/2010, será nomeado presidente de Conselho Administrativo do IPSEM: